A Justiça condenou o "Pânico", em segunda instância, a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a Aguinaldo Silva. Wellington Muniz, o Ceará, o ex-diretor do programa, Alan Rapp, e o produtor Marcelo Picon, o Bolinha, são os indicados a desembolsar a quantia ao novelista.
O autor acionou a atração judicialmente por uso indevido e depreciativo de imagem por causa do personagem "Aguinaldo Senta" - interpretado por Ceará quando ainda integrava a trupe de Emílio Surita.
O desembargador Elton Leme destacou na sentença que a liberdade de expressão não é absoluta e deve respeitar a dignidade humana. “Configurado, portanto, o abuso no exercício da liberdade de imprensa, ultrapassando a razoabilidade e proporcionalidade em sua conduta, indubitavelmente ofensiva à imagem e à honra do autor, restando desrespeitados os direitos de personalidade do autor, a ensejar reparação por danos morais não só pela emissora de televisão, mas também pelo ator humorista e apresentador do programa, no caso, o primeiro réu”, afirmou.
