Foi finalizada a ação penal movida pelo jornalista Heraldo
Pereira, contra o jornalista Paulo Henrique Amorim.
Segundo informações da relatoria do ministro Roberto Barroso, seguido pela unanimidade da primeira
turma, o STF resolveu manter a condenação do réu em uma pena de 1 ano e 8 meses
em regime aberto, porém, com multa, por injúria racial.
Foi também reconhecido que injúria
racial ‘também imprescritível e inafiançável, afastando assim, qualquer
possibilidade de um novo recurso. Paulo Henrique Amorim, foi condenado por
causa de uma publicação, feita por ele no ano de 2009, no site ‘Conversa
Afiada’, onde o jornalista chama Heraldo de “negro de alma branca” e
disse que ele “não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto
sucesso, além de ser negro e de origem humilde”.